Advogados discutem marketing digital na conferência estadual da advocacia
Direitos dos mesários nas eleições: folgas e benefícios
Com a aproximação do primeiro turno das eleições de 2024, que ocorre no próximo domingo…
A desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil
A recente divulgação do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial que mostra as informações trabalhistas…
Novas regras para uma Justiça do Trabalho mais eficiente
As medidas propostas têm como objetivo facilitar a realização de acordos pré-processuais entre empregadores e…
O que fazer quando seus direitos são ameaçados?
Em um mundo cada vez mais complexo, as relações jurídicas permeiam nosso dia a dia.…
Propriedade privada e meio ambiente: o equilíbrio entre direito e responsabilidade
A relação entre a propriedade privada e o meio ambiente é um dos temas mais…
Artigo 5º: a base dos direitos fundamentais na Constituição brasileira
O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é um dos pilares fundamentais do ordenamento…
A Divisão dos três poderes: pilar essencial da democracia e do equilíbrio institucional
A divisão dos três poderes é um dos pilares fundamentais da organização política moderna e…
Desafios do direito do consumidor na era digital: proteção em tempos de e-Commerce
O Direito do Consumidor, uma área consolidada no ordenamento jurídico brasileiro, passa por profundas transformações…
Autoincriminação e coleta de DNA de detentos: até onde vai a lei?
Recentemente, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um caso polêmico envolvendo…