O que fazer quando seus direitos são ameaçados?
Em um mundo cada vez mais complexo, as relações jurídicas permeiam nosso dia a dia.…
Direitos dos idosos em instituições de longa permanência
A Constituição Federal e o Estatuto do Idoso garantem direitos fundamentais à saúde, proteção e…
Propriedade privada e meio ambiente: o equilíbrio entre direito e responsabilidade
A relação entre a propriedade privada e o meio ambiente é um dos temas mais…
Artigo 5º: a base dos direitos fundamentais na Constituição brasileira
O Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 é um dos pilares fundamentais do ordenamento…
A Divisão dos três poderes: pilar essencial da democracia e do equilíbrio institucional
A divisão dos três poderes é um dos pilares fundamentais da organização política moderna e…
Desafios do direito do consumidor na era digital: proteção em tempos de e-Commerce
O Direito do Consumidor, uma área consolidada no ordenamento jurídico brasileiro, passa por profundas transformações…
As bases filosóficas da justiça moderna
O Iluminismo, movimento intelectual e filosófico que floresceu na Europa entre os séculos XVII e…
Autoincriminação e coleta de DNA de detentos: até onde vai a lei?
Recentemente, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um caso polêmico envolvendo…
Como funciona a justiça brasileira: uma visão histórica, atual e os desafios enfrentados
A Justiça brasileira, um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, é responsável por…