A tradição de chamar advogados de “doutor” gera debates no Brasil há muitos anos. Afinal, esse título deveria ser exclusivo para quem tem doutorado? Ou o costume tem base legal e histórica? Esse questionamento divide opiniões e levanta questões sobre hierarquia acadêmica, reconhecimento profissional e tradição jurídica. Para esclarecer essa polêmica, vamos explorar as origens desse tratamento, sua legalidade e a visão atual sobre o tema.
Origem do título “doutor” para advogados
O costume de chamar advogados de “doutor” tem raízes históricas profundas. No Brasil, a tradição remonta ao período colonial, quando os primeiros cursos de Direito foram criados. Na época, poucos tinham acesso ao ensino superior, e os bacharéis em Direito ocupavam posições de prestígio na sociedade. Esse status diferenciado fez com que fossem chamados de “doutor” como sinal de respeito e reconhecimento intelectual.
Além disso, o termo “doutor” já era usado em países europeus, como Portugal, de onde herdamos grande parte das nossas tradições jurídicas. O tratamento acabou se consolidando no Brasil e, até hoje, persiste entre advogados, médicos e outros profissionais.
A legalidade do título para advogados
Embora o termo tenha se tornado um costume, há quem questione sua legalidade. No Brasil, o título de doutor é conferido academicamente apenas a quem conclui um doutorado, conforme estabelecem as normas do Ministério da Educação (MEC). Porém, há uma exceção: o Decreto Imperial nº 9.311, de 1885, concedeu o direito ao tratamento de “doutor” aos bacharéis formados nas faculdades de Direito do país.
Esse decreto nunca foi revogado oficialmente, o que leva muitos juristas a argumentarem que o direito ao uso do título ainda existe. Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não proíbe que seus membros sejam chamados de “doutor”, reforçando a ideia de que se trata de uma tradição aceita dentro da profissão.
A visão dos acadêmicos e da sociedade
A polêmica se intensifica quando se leva em conta a visão de acadêmicos e de outros profissionais. Muitos doutores, que passaram anos desenvolvendo pesquisas para obter o título, consideram o uso indevido um desrespeito ao esforço acadêmico. Para eles, o título deveria ser exclusivo de quem possui doutorado, independentemente da profissão.
Por outro lado, há quem defenda que o título de “doutor” para advogados não deve ser encarado de forma acadêmica, mas sim como uma forma de tratamento tradicional. Em diversas profissões, o uso do termo não depende de um título acadêmico, mas sim de um reconhecimento social e profissional.
Na sociedade, a questão é dividida. Algumas pessoas veem o uso do título como algo natural e respeitoso, enquanto outras consideram um excesso de formalidade ou até mesmo uma forma de ostentação. A forma como cada advogado se apresenta também influencia essa percepção. Muitos preferem não utilizar o título, enquanto outros fazem questão de serem chamados assim.
O título no meio jurídico e profissional
No meio jurídico, a forma de tratamento pode influenciar a percepção de autoridade e respeito. Advogados que são chamados de “doutor” podem ser vistos como mais experientes ou qualificados, mesmo que não tenham doutorado. Isso pode impactar a relação com clientes, colegas e até mesmo em tribunais.
No entanto, a formalidade excessiva também pode criar barreiras. Em um mundo cada vez mais dinâmico e informal, muitos profissionais optam por uma abordagem mais acessível, deixando de lado títulos tradicionais para se conectarem melhor com seus clientes. O importante é que a forma de tratamento não seja um obstáculo à comunicação e ao exercício da profissão.
