Em um cenário onde a cultura enfrenta ameaças e a desinformação cresce em ritmo acelerado, o papel da advocacia pública se mostra mais essencial do que nunca. Mais do que representar o Estado em questões jurídicas, essa carreira exerce uma função estratégica na defesa de direitos fundamentais, da democracia e da diversidade cultural brasileira.
Cultura: um direito que precisa ser defendido
A cultura é parte essencial da construção de identidades, do fortalecimento de comunidades e da preservação da história de um país. No Brasil, contudo, esse setor tem sido alvo de descaso e desmontes. Diante desse cenário, a advocacia pública surge como aliada estratégica dos fazedores de cultura, atuando judicial e administrativamente para garantir o cumprimento de políticas públicas culturais, como as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
Além disso, o trabalho das advogadas públicas tem garantido a correta destinação de recursos, a implementação de políticas inclusivas e a defesa da autonomia das instituições culturais. Em uma época de tentativas de censura e ataques ideológicos, essa atuação se torna um verdadeiro escudo da liberdade de expressão e da pluralidade cultural.
Desinformação: o novo inimigo da democracia
Outro tema abordado no artigo é a crescente ameaça da desinformação. O uso irresponsável das redes sociais para espalhar mentiras tem corroído a confiança nas instituições e colocado em risco o funcionamento saudável da democracia. Nesse contexto, a advocacia pública também assume um papel ativo.
Um exemplo importante é a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU). Essa estrutura foi criada para combater ações e narrativas que atentem contra os valores democráticos, por meio da judicialização de conteúdos falsos que possam prejudicar políticas públicas ou induzir a população ao erro.
Educação midiática como ferramenta de transformação
O combate à desinformação não se limita ao enfrentamento jurídico. Também passa pela promoção da educação midiática. As advogadas públicas têm defendido políticas que incentivem o pensamento crítico, a checagem de fatos e a responsabilidade na disseminação de conteúdos.
A proposta é simples, mas poderosa: uma população mais bem informada é menos vulnerável a fake news e mais apta a exercer a cidadania com consciência. Nesse sentido, a advocacia pública pode contribuir com iniciativas educativas, campanhas de conscientização e ações conjuntas com instituições de ensino e órgãos públicos.
Um trabalho silencioso, mas transformador
Muitas vezes, a atuação da advocacia pública ocorre nos bastidores. No entanto, seus efeitos são profundos e duradouros. Defender a cultura e combater a desinformação não é apenas uma missão jurídica, mas um compromisso com o futuro do país.
A advocacia pública, representada em grande parte por mulheres comprometidas com a justiça social, tem mostrado que é possível construir uma sociedade mais informada, plural e democrática. Seu papel, embora ainda pouco visível aos olhos do grande público, é fundamental para a sustentação de valores que não podem ser negociados: verdade, liberdade e diversidade.
