O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, manifestou seu apoio à…
O uso de senha em terminal de autoatendimento autentica o usuário, mas não garante que…
O mercado jurídico focado na área de tributos é um dos mais promissores e, ao…
Foto: Divulgação O FGTS não depositado corretamente é um dos problemas mais comuns nas relações de trabalho…
O quarto dia do curso promovido pela OAB Nacional e pela ESA Nacional focou nos…
A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou um ofício ao ministro Edson Fachin, presidente do…
A Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB realizou um balanço positivo…
O Conselho Federal da OAB protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da Comissão Nacional…
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento da ADPF 973, popularmente chamada de ADPF Vidas…
O terceiro dia do curso prático sobre reforma tributária e tributação de dividendos, ocorrido nesta…
O segundo dia do Curso Prático sobre Reforma Tributária e Tributação de Dividendos, realizado nesta…
Minas Gerais concedeu, em 15 de dezembro, o título de Cidadão Honorário ao presidente do…
A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou mais uma etapa do…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou seu reconhecimento e congratulações…
Com o objetivo de ampliar o debate público sobre acessibilidade, combater o capacitismo e reforçar…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia brasileira no evento…
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Senado Federal sediou uma sessão especial…
Nesta sexta-feira (5/12), o Conselho Federal da OAB recebeu, em sua sede nacional, representantes da…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, com o objetivo de reforçar os direitos…
O livro “Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF — Uma homenagem à professora Misabel Derzi”…