A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu início ao julgamento que define as…
A recusa de um atestado médico do SUS por parte de uma empresa do setor…
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma estrutura dedicada a enfrentar ações complexas…
A atuação recente do Supremo Tribunal Federal para contiver ameaças antidemocráticas e resguardar o processo…
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou um julgamento decisivo sobre a fiscalização da pesquisa de intenção…
Comprar, vender ou regularizar um imóvel costuma ser um dos momentos mais importantes da vida…
O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, manifestou seu apoio à…
O uso de senha em terminal de autoatendimento autentica o usuário, mas não garante que…
O mercado jurídico focado na área de tributos é um dos mais promissores e, ao…
Foto: Divulgação O FGTS não depositado corretamente é um dos problemas mais comuns nas relações de trabalho…
O quarto dia do curso promovido pela OAB Nacional e pela ESA Nacional focou nos…
A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou um ofício ao ministro Edson Fachin, presidente do…
A Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB realizou um balanço positivo…
O Conselho Federal da OAB protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da Comissão Nacional…
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento da ADPF 973, popularmente chamada de ADPF Vidas…
O terceiro dia do curso prático sobre reforma tributária e tributação de dividendos, ocorrido nesta…
O segundo dia do Curso Prático sobre Reforma Tributária e Tributação de Dividendos, realizado nesta…
Minas Gerais concedeu, em 15 de dezembro, o título de Cidadão Honorário ao presidente do…
A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou mais uma etapa do…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou seu reconhecimento e congratulações…