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Áreas do Direito

Comissões da OAB Nacional definem metas e projetos estratégicos para 2026

Oi, Advogadodezembro 24, 2025

A Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB realizou um balanço positivo…

Áreas do Direito

OAB questiona no STF tributação de dividendos para empresas do Simples Nacional

Oi, Advogadodezembro 23, 2025

O Conselho Federal da OAB protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal…

Áreas do Direito

OAB e advocacia pública debatem riscos do Código de Defesa do Contribuinte

Oi, Advogadodezembro 22, 2025

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da Comissão Nacional…

Áreas do Direito

Entenda a decisão do STF sobre racismo estrutural na ADPF Vidas Negras

Oi, Advogadodezembro 19, 2025

O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento da ADPF 973, popularmente chamada de ADPF Vidas…

Áreas do Direito

Reforma tributária para advogados: impactos e regras gerais no exercício profissional

Oi, Advogadodezembro 18, 2025

O terceiro dia do curso prático sobre reforma tributária e tributação de dividendos, ocorrido nesta…

Áreas do Direito

Impactos da reforma tributária nas sociedades de advogados e dividendos

Oi, Advogadodezembro 17, 2025

O segundo dia do Curso Prático sobre Reforma Tributária e Tributação de Dividendos, realizado nesta…

Áreas do Direito

Minas Gerais concede Cidadão Honorário a Beto Simonetti, presidente do CFOAB

Oi, Advogadodezembro 16, 2025

Minas Gerais concedeu, em 15 de dezembro, o título de Cidadão Honorário ao presidente do…

Áreas do Direito

Corregedoria da OAB inspeciona ética e disciplina na OAB-RN

Oi, Advogadodezembro 15, 2025

A Corregedoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou mais uma etapa do…

Áreas do Direito

OAB celebra a nova composição do TSE com Ricardo Cueva e Marco Buzzi

Oi, Advogadodezembro 12, 2025

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressou seu reconhecimento e congratulações…

Áreas do Direito

Seminário OAB debate acessibilidade, capacitismo e políticas de inclusão

Oi, Advogadodezembro 11, 2025

Com o objetivo de ampliar o debate público sobre acessibilidade, combater o capacitismo e reforçar…

Áreas do Direito

OAB defende trabalho digno e igualdade de gênero como direitos humanos essenciais

Oi, Advogadodezembro 10, 2025

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia brasileira no evento…

Áreas do Direito

OAB, Senado e ONU debatem Direitos Humanos e desigualdades no Brasil

Oi, Advogadodezembro 9, 2025

Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Senado Federal sediou uma sessão especial…

Áreas do Direito

Programa Portas Abertas: OAB Federal recebe representantes de Taguatinga e reforça a integração

Oi, Advogadodezembro 8, 2025

Nesta sexta-feira (5/12), o Conselho Federal da OAB recebeu, em sua sede nacional, representantes da…

Áreas do Direito

Seminário OAB: direitos da pessoa com deficiência e interseccionalidade (10/12)

Oi, Advogadodezembro 5, 2025

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, com o objetivo de reforçar os direitos…

Áreas do Direito

Lançamento de “Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF” homenageia Misabel Derzi

Oi, Advogadodezembro 4, 2025

O livro “Controvérsias tributárias na jurisprudência do STF — Uma homenagem à professora Misabel Derzi”…

Áreas do Direito

OAB Nacional apoia PL para assistência jurídica qualificada a vítimas de violência

Oi, Advogadodezembro 3, 2025

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, em sessão realizada nesta…

Áreas do Direito

Órgão Especial da OAB: análise de recursos e consultas define rumos da advocacia

Oi, Advogadodezembro 2, 2025

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, em 1º de dezembro, uma sessão…

Áreas do Direito

Advocacia extrajudicial: 1º Congresso Nacional de Direito Notarial e Registral

Oi, Advogadodezembro 1, 2025

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com a Comissão Especial de…

Áreas do Direito

Falecimento de J.J. Safe Carneiro: OAB lamenta a perda de ex-presidente da OAB-DF

Oi, Advogadonovembro 28, 2025

É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…

Áreas do Direito

Censo Fala Jovem Advocacia: concorra a 50 vagas gratuitas em cursos da ESA Nacional

Oi, Advogadonovembro 27, 2025

Advogados iniciantes têm a oportunidade de concorrer a 50 inscrições gratuitas em cursos livres da…

Áreas do Direito

OAB-PB: nova sede e cidade da advocacia em João Pessoa

Oi, Advogadonovembro 26, 2025

O presidente em exercício e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…

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